Processo 30613/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/01/2009 11:29
Autuado em 30/01/2009 11:29
Oficio de encaminhamento 035/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2879/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2879/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2879/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVANOR LUIZ MULLER
Interessado JOAO INACIO ROOS
Origem MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 14:54 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 11:06 do Protocolo 408590/12
03/05/2012 10:31 AR de devolução de autos fisicos
25/04/2012 15:11 AR de Devoluçao Autos Fisicos
04/11/2011 09:57 do Protocolo nº 64922-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2479/11-DAT-PJ
31/10/2011 11:30 JUNTADA DE AR OFICIO N 2479/11 OCN - DAT
31/10/2011 10:22 JUNTADA DE AR OFICIO N 2489/11 OCN - DAT
23/09/2011 10:09 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2011 15:06 do Protocolo nº 45299-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1072/11-OCN-DAT
28/06/2011 11:17 do Protocolo nº 37601-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1073/11-OCN-DAT
17/06/2011 10:31 Juntada de AR ofício 3073/11-OCN-DAT
03/06/2011 09:07 Juntada de AR ofício 1072/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 942/2015
28/09/2012 497 Acórdão nº 2879/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1437/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2366/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1515/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 17:39 DP  
22/06/2015 09:41 DEX Informação nº 4101/2015 -
09/06/2015 11:09 DG Certidão de Quitação de Débito nº 362/2015 -
26/05/2015 12:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 942/2015 -
26/10/2012 14:02 DEX Certidão de Débito nº 8/2013 -
26/10/2012 14:02 DEX Instrução de Cobrança nº 438/2012 -
26/10/2012 14:02 DEX Informação nº 3640/2012 -
26/10/2012 14:02 DEX Informação nº 60/2013 -
26/10/2012 14:02 DEX Instrução nº 409/2015 -
20/09/2012 09:59 S1C Acórdão nº 2879/2012 -
20/09/2012 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1404/2012 -
20/09/2012 09:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1349/2012 -
31/07/2012 12:00 GCAML  
05/07/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 10118/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
27/06/2012 09:53 DAT Instrução nº 3089/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
11/06/2012 13:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1437/2012 -
17/05/2012 17:17 SMPjTC Parecer nº 5977/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
08/11/2011 14:51 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 50/2011 -
08/11/2011 14:51 DAT Instrução nº 2300/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
26/09/2011 12:23 DP  
23/09/2011 15:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 1205/2011 -
23/09/2011 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2479/2011 -
23/09/2011 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2480/2011 -
23/09/2011 15:24 DAT Ofício de Contraditório nº 2489/2011 -
22/09/2011 17:04 DP Informação nº 4902/2011 -
06/09/2011 17:31 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 419/2011 -
06/09/2011 17:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2366/2011 -
03/08/2011 14:44 DAT Instrução nº 4804/2011 - Concessão de novo contraditório.
07/07/2011 07:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1515/2011 -
07/07/2011 07:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1767/2011 -
16/05/2011 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 553/2011 -
16/05/2011 17:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1072/2011 -
16/05/2011 17:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1073/2011 -
25/04/2011 17:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 918/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1081/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
04/08/2010 16:01 SITIO  
03/03/2009 11:16 DAT  
03/03/2009 10:37 S1C  
19/02/2009 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 589/2009 -
30/01/2009 17:06 DAT Instrução nº 466/2009 - Pelo Sobrestamento.
30/01/2009 11:28 DP  

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